ACONTECIMENTO

Promotor de Justiça da cidade de Jacaraú-Pb, Marinho Mendes Machado, quebra protocolo durante a premiação do Instituto INNOVARE na Capital Federal através do seu projeto Fundo de Cela.

 

O Instituto Innovare entregou prêmios para as práticas que mais ajudaram a aprimorar a Justiça brasileira em 2012. O prêmio está em sua nona edição e, neste ano, foram mais de 400 inscritos em seis categorias: juiz, advocacia, Ministério Público, Defensoria Pública, tribunal e prêmio especial. Nas cinco primeiras, o tema foi "Desenvolvimento e Cidadania". Na última, "Justiça e Sustentabilidade". A cerimônia de premiação foi realizada no Supremo Tribunal Federal (STF).

- O Prêmio Innovare se renova a cada ano, melhora a qualidade das práticas. As práticas têm cada vez mais alcance social muito importante - afirmou o diretor do Instituto Innovare e gerente jurídico das Organizações Globo, Carlos Araújo.
Em geral, as iniciativas agraciadas com o prêmio este ano buscam uma solução para os conflitos que não precise passar pela Justiça. Alguns podem ser resolvidos antes, reduzindo o grande número de processos nos já sobrecarregados tribunais brasileiros. Os projetos também se destacam pela parceria com organizações da sociedade civil e outros órgãos públicos..
No Ministério Público, a prática vencedora foi o grupo de trabalho montado para fiscalizar o andamento das obras da Copa do Mundo de 2014. Segundo o coordenador do grupo, o procurador da República Athayde Ribeiro Costa, o trabalho já deu resultados. Graças ao grupo, foi possível, por exemplo, evitar gastos desnecessários no valor de R$ 150 milhões no estádio da Fonte Nova, em Salvador. A inspiração para o projeto foram os Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio de Janeiro, que custaram R$ 3,7 bilhões aos cofres públicos, ante um orçamento previsto inicialmente em R$ 414 milhões.
O prêmio especial foi para o procurador da República Daniel César Azeredo Avelino. Ele foi o responsável por um acordo entre o Ministério Público Federal, o governo do Pará e 90 municípios do estado que reduziu em mais de 40% o desmatamento na Amazônia.

O protocolo foi quebrado apenas pelo promotor Marinho Mendes Machado, da Paraíba. Ele recebeu uma menção honrosa pela prática de levar arte e cultura popular aos presídios. Machado, que já se destacava visualmente pelo uso de um chapéu de couro, foi o único entre os premiados e homenageados a fazer um discurso.
- Eu estou vindo lá da Paraíba. E meus colegas me pediram: faça soar lá em Brasília, e peça a eles justiça para nós, façam corrigir a corrosão dos 30% dos nossos subsídios - disse Machado, provocando risos.
Durante a cerimônia, antes do anúncio dos vencedores, Ayres Britto também foi homenageado e recebeu um troféu dos organizadores do prêmio.
- É impossível não perceber suas digitais nas transformações que estão tornando o Judiciário brasileiro mais moderno - disse Antônio Claudio Ferreira Neto, diretor do Innovare.
- Eu vou guardar (o troféu) com muito carinho - disse Ayres Britto no final da cerimônia.
O prêmio é uma realização do Instituto Innovare, do Ministério da Justiça, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional da Defensoria Pública (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), com o apoio das Organizações Globo.
Além de Ayres Britto, participaram da cerimônia os ministros do STF Gilmar Mendes, Luiz Fux e Dias Toffoli; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer; o ministro do STJ e corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Francisco Falcão; o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams; o presidente da Ordem dos Advoagdos do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante; o presidente das Organizações Globo, Roberto Irineu Marinho.

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